BELO HORIZONTE - VIA 710 - Projetos - Edital 139/10

Tipo:
Obras / Serviços de engenharia

Função de governo:
Mobilidade Urbana

Forma de intervenção:
Obras rodoviárias

UF:
MG

Município:
Belo Horizonte

Localização da Sede da Copa:
Belo Horizonte

Ente executor:
Município

Órgão/Entidade responsável pela execução:
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Responsável pelo Contrato (Dados do responsável são obrigatórios):

Nome	Data Início Resp.	Área de Responsabilidade	Data Fim Resp.
Murilo de Campos Valadares (CPF: 216.984.226-87 - Cargo: Secretário Municipal - Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura)	20/04/2011	GESTOR DO CONTRATO	09/07/2012
José Lauro Nogueira Terror (CPF: 506.605.947-49 - Cargo: Secretário Municipal - Órgão: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura)	10/07/2012	GESTOR DO CONTRATO

Responsável pelo Cadastro:
Murilo de Campos Valadares

Número do Processo:
01-175.853.-10-82

Número do Contrato:
SC 97/11

Número do Convênio:

Justificativa:

JUSTIFICATIVA:Este será um corredor viário de alta capacidade ligando dois pontos do município sem passagem pelo centro. A Via 710 funcionará também como acesso alternativo à cidade administrativa do Estado e saída para o Aeroporto de Confins. DESCRIÇÃO: Desenvolvimento de serviços complementares, estudos ambientais, projetos básicos e executivos para implantação da Via 710, entre Av. Andradas e Av. Bernardo Vasconcelos e interseções incluindo Av. José Cândido Silveira e Cristiano Machado. Para tais estudos estão contemplados serviços geológicos, hidrológicos e geotécnicos e concepção/proposição de obras de arte. Esta via terá extensão aproximada de 4 km.

Classificação funcional e programática:
0900.0006.15.451.209.1.330.449051.01 fonte 04.00

Legado:

Este será um dos primeiros corredores viários de alta capacidade ligando dois pontos do município sem passagem pelo centro. Tal via atenderá necessidades de deslocamento de populações de baixa renda, que utilizam o transporte coletivo por ônibus tanto na região leste, quanto na nordeste. A Via 710 funcionará também como acesso alternativo à cidade administrativa do Estado, que está em implantação no extremo norte do município. A construção de novas interseções em desnível tornará possível a união do primeiro corredor segregado de ônibus implantado na cidade com novas faixas exclusivas, contribuindo para a expansão da infraestrutura dedicada ao transporte coletivo, com melhoria do conforto e da segurança, bem como promoção da racionalização do sistema.

Forma de administração do legado:
Pública Municipal

Metas:

Quantidade	Unidade
1	estudos e projetos

Custo estimado total:
R$ 1.000.000,00

Custo estimado mensal (quando se tratar de atividade):
não se aplica

Cronograma - Básico:

Marco	Data Prevista	Data Relizada
Data de elaboração do Projeto Básico	não se aplica	não se aplica
Data de elaboração do Projeto Executivo	não se aplica	não se aplica
Data de publicação do Edital de Licitação	15/12/2010	15/12/2010
Data de entrega das propostas	25/01/2011	23/02/2011
Data de abertura das propostas	25/01/2011	29/03/2011
Data do Licenciamento Ambiental	não se aplica	não se aplica
Data da Contratação	20/04/2011	20/04/2011

Cronograma - Datas de conclusão das etapas:

Número	Descrição	Data Prevista	Data Realizada
1	Início da implementação	23/05/2011	23/05/2011
2	Conclusão	12/12/2012	12/12/2012
Conforme arquivo anexo e aditivos

Responsável pela comissão de licitação ou pelo pregão:

Nome	CPF
Ana Maria Barcelos de Souza Murici	CPF 490.156.996-15

Modalidade de Licitação:
Tomada de Preço

Número e ano:
139/2010

Empresas que retiraram o edital de licitação:

Nome	CNPJ
ENGESOLO ENGENHARIA LTDA	CNPJ 17.376.138/0001-92
CGP CONSULTORIA GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO LTDA	CNPJ 22.640.932/0001-31
COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS	CNPJ 58.645.219/0001-28
STRATA ENGENHARIA LTDA.	CNPJ: 38.743.357/0001-32
TECISAN TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA	CNPJ: 17.387.713/0001-52
MAGNA ENGENHARIA LTDA.	CNPJ:33.980.905/0001-24
DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.	CNPJ: 17.579.459/0001-94
TECTRAN – TÉCNICOS EM TRANSPORTE LTDA	CNPJ: 38.659.280/0001-17
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A	CNPJ:33.146.648/0001-20
PLANEX S/A - CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO	CNPJ: 17.453.978/0001-01
PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA.	CNPJ: 17.459.678/0001-30
ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA	CNPJ: 33.160.102/0001-23
LA FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA	CNPJ: 53.020.152/0001-12
CONFIANÇA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA	CNPJ: 07.709.669/0001-04
LOGIT ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.	CNPJ: 05.093.144/0001-53
EAC CONSULTORIA E PROJETOS LTDA	CNPJ: 65.151.904/0001-63

Empresas consorciadas:

Nome	CNPJ
não se aplica	não se aplica

Empresas / associações que impugnaram o edital de licitação:

Nome	CNPJ
não se aplica	não se aplica

Resultado da impuganação:

não se aplica

Empresas / consórcios que apresentaram propostas ou lances:

Nome	CNPJ
ENGESOLO ENGENHARIA LTDA	CNPJ 17.376.138/0001-92
CGP Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda.	CNPJ 22.640.932/0001-31
Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos	CNPJ 58.645.219/0001-28

Empresas / consórcios inabilitados:

Nome	CNPJ
não se aplica	não se aplica

Empresas que recorreram da inabilitação:

Nome	CNPJ
não se aplica	não se aplica

Resultado dos recursos contra inabilitação:

não se aplica

Empresa / consórcio vencedor:

Nome	CNPJ	UF
ENGESOLO ENGENHARIA LTDA	17.376.138/0001-92	MG

Valores contratados por lote:

Descrição	Valor
Execução dos serviços de complementação dos estudos técnicos, serviços preliminares, projetos básicos e executivos para a implantação da Via 710, entre Avenida Jóse Cândido da Silveira e Cristiano Machado e interseções	R$ 997.192,35

Relação de Notas de Empenho:

Número da nota de empenho	Data	Valor	Objeto do empenho/contrato
1383	15/07/2011	R$ 34.360,77	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
1606	09/08/2011	R$ 150.390,50	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
2114	28/09/2011	R$ 340.141,49	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
2255	17/10/2011	R$ 26.011,71	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
2985	13/12/2011	R$ 40.098,24	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
39	08/02/2012	R$ 279.669,86	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
470	07/03/2012	R$ 20.049,12	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
672	20/03/2012	R$ 106.000,00	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11
1428	25/05/2012	R$ 185.297,15	Empenho referente ao pagamento das despesas do contrato SC 97/11

Pagamentos efetuados à Contratada:

Número da nota de empenho	Data	Valor	Referência ao relatório de medição
1383	10/08/2011	R$ 34.360,77	Pagamento da medição 1 do contrato SC 97/11
1606	14/09/2011	R$ 150.390,50	Pagamento da medição 2 do contrato SC 97/11
2114	11/10/2011	R$ 340.141,49	Pagamento da medição 3 do contrato SC 97/11
2255	18/11/2011	R$ 26.011,71	Pagamento da medição 4 do contrato SC 97/11
2985	03/01/2012	R$ 20.049,12	Pagamento da medição 5 do contrato SC 97/11
39	28/02/2012	R$ 279.669,86	Pagamento da medição 7 do contrato SC 97/11
470	28/03/2012	R$ 20.049,12	Pagamento da medição 8 do contrato SC 97/11
672	04/04/2012	R$ 7.711,20	Pagamento da medição 9 do contrato SC 97/11
672	04/04/2012	R$ 12.337,92	Pagamento da medição 10 do contrato SC 97/11
672	14/05/2012	R$ 74.975,52	Pagamento da medição 11 do contrato SC 97/11
672	12/06/2012	R$ 10.975,36	Pagamento da medição 12 do contrato SC 97/11
1428	12/06/2012	R$ 9.073,76	Pagamento da medição 12 do contrato SC 97/11
1428	17/07/2012	R$ 68.828,32	Pagamento da medição 13 do contrato SC 97/11
1428	17/07/2012	R$ 66.183,75	Pagamento da medição 14 do contrato SC 97/11
1428	26/11/2012	R$ 41.211,32	Pagamento da medição 15 do contrato SC 97/11

Quadro de Controle Orçamentário:

Ano da Dotação	Valor Orçado na LOA	Créditos Adicionais	Valor Contingenciado
2011	R$ 9.814.193,00	R$ 0,00	Não
2012	R$ 171.156.156,00	R$ 0,00	Não

Edital de licitação 139/2010 cc
Termo de referência - Edital 139/2010 cc
Solicitação de Contratação - Edital 139/2010 cc
Processo Licitatório SMURBE 139/10 - 1ª Parte
Processo Licitatório SMURBE 139/10 - 2ª Parte
Processo Licitatório SMURBE 139/10 - 3ª Parte
Processo Licitatório SMURBE 139/10 - 5ª Parte
Notas de empenho 2011 e 2012
Termo aditivo 01 - SC 97/11
Processo Licitatório SMURBE 139/10 - 4ª Parte
Propostas de preço - Licitação 139/10
Proposta vencedora - Licitação 139/10
Ata da Sessão de Julgamento - Licitação 139/10
Contrato - SC-97/11
Cronograma Físico-Financeiro
Termo Aditivo nº 02 - Contrato SC 97-11
Notas de Empenho 470-672-1428-ano2012 - SC-97/11
Quadro de Controle Orçamentário - Considerações - SC-97/11
Termo Aditivo nº 03 - Contrato SC 97-11
Termo Aditivo nº 04 - Contrato SC 97-11
Boletins de Medições 01 a 14 - SC 97/11
Termo Aditivo nº 05 - Contrato SC 97-11
Boletim de Medição 15 - SC 97/11
Lista de pagamento - SC 97/11
Processo Licitatório SMURBE 139/10 - 4ª Parte